Instituições de Direito Civil. Parte Geral - Tomo II. Volume 1 (Em Portuguese do Brasil)
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Type
Book
Authors
ISBN 10
8520353592
ISBN 13
9788520353592
Category
Direito Civil
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Publication Year
2017
Publisher
Description
Oferecemos ao público a exposição sistemática que nomeamos de "Instituições de Direito Civil", buscando transmitir ao leitor a ideia moderna e atual do sistema de direito civil que nos foi trazido pelo Código Civil de 2002, instituído pela L 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Embora o CC de 2002 tenha sido elaborado a partir do modelo estrutural do Código Civil de 1916, que seguiu o formato do BGB alemão, constituído de Parte Geral e de livros tratando sistematicamente das diferentes matérias que compõem seu corpo normativo, o Código Civil vigente utilizou-se de técnica legislativa moderna, adotando as cláusulas gerais como fontes jurígenas destinadas a flexibilizar seu sistema casuístico, fechado. Outrossim, o diploma civil vem informado pela base político-filosófico-ideológica da eticidade, operabilidade e da socialidade, base essa que faz total diferença entre os sistemas do CC/1916 e do CC/2002. - from Amzon
Number of Copies
1
Library | Accession No | Call No | Copy No | Edition | Location | Availability |
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Main | 52 | 1 | Yes |